Preencha os campos abaixo para submeter seu pedido de música:

Redução da jornada de trabalho e salário é prorrogado até dezembro

Com informações do Ministério da Economia

A prorrogação da redução de jornada e salário foi publicada no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (14), após a assinatura do presidente da república, Jair Bolsonaro. Com isso, ao todo, os trabalhadores pode ficar até oito meses afastados do trabalho presencial e/ou com a jornada de trabalho e salário reduzidos. O decreto nº 10.517 permite que os acordos sejam prorrogados por dois meses e afirma também que os acordos não podem extrapolar o período de calamidade pública, decretado devido à pandemia do novo coronavírus, que vai até 31 de dezembro de 2020.

“Os prazos máximos para celebrar acordo de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho, ainda que em períodos sucessivos ou intercalados, de que trata o art. 16 da Lei nº 14.020, de 2020, consideradas as prorrogações do Decreto nº 10.422, de 2020, e do Decreto nº 10.470, de 2020, ficam acrescidos de sessenta dias, de modo a completar o total de duzentos e quarenta dias, limitados à duração do estado de calamidade pública a que se refere o art. 1º da Lei nº 14.020, de 2020”, diz parte do texto do decreto.

Leia o decreto nº 10.517 na íntegra

Números

Inicialmente, a medida provisória previa a suspensão dos contratos de trabalho por até dois meses e a redução da jornada e de salários em até 70% por até três meses. O decreto foi sancionado em julho e depois transformada em lei. De acordo com o Ministério da Economia, já foram firmados R$ 18,4 milhões de acordos por aproximadamente 1,4 milhão de empresas.

Ao todo, 9,7 milhões trabalhadores foram atingidos pelo redução da jornada de trabalho e salário. Entre todos os atingidos, o setor de serviços é responsável teve 9,3 milhões de pessoas, seguido de comércio (4,6 milhões) e indústria (3,9 milhões), além de acordos no setor de construção (422 mil) e agropecuária (51 mil). O complemento do salário é pago pelo governo. Segundo o Ministério da Economia, já foram desembolsados R$ 28,5 bilhões e o total reservado é de R$ 51,6 bilhões.

 

Fonte: TV Jornal

Deixe seu comentário:

Curta no social

Curta no Facebook