NO AR

Jornal Maranata 1ª Edição

eusoufiel.com.br

Política

Congresso ameaça derrubar veto das \'\'saidinhas\'

Publicada em 15/04/24 às 14:29h - 9 visualizações

por Agência O Globo


Compartilhe
 

Link da Notícia:

 (Foto: Rodrigues Pozzebon / Agência Brasil)

O governo articula o apoio de segmentos religiosos e tenta atrair governadores na tentativa de reverter a provável derrota no Congresso e manter o veto às restrições às “saidinhas” de presos. Ainda que o projeto tenha sido aprovado com apoio expressivo no Legislativo, o Palácio do Planalto avalia que parlamentares da bancada evangélica e ligados a setores católicos podem ser permeáveis ao argumento da ressocialização, enquanto chefes dos Executivos estaduais, responsáveis por presídios, podem ser convencidos que o fim do benefício seria um fator com potencial de causar distúrbios nas unidades.

Mesmo os responsáveis pela estratégia, no entanto, admitem a dificuldade diante da posição majoritária do Congresso. Apesar dos esforços de aproximação com evangélicos, as resistências ao governo persistem. No caso das “saidinha”, o argumento estaria centrado na relação dos religiosos com a ressocialização e a própria atuação dentro do sistema prisional.

Já em relação aos governadores, o eixo é também pragmático: o mecanismo que permite aos presos em regime semiaberto visitarem familiares em datas comemorativas é visto por especialistas como um elemento que ajuda na manutenção da ordem nas cadeias. A maior preocupação do Planalto é com governadores de estados do Sul e do Sudeste.

Ao vetar as restrições às saidinhas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguiu a recomendação do Ministério da Justiça, comandado por Ricardo Lewandowski. A análise da pasta indica que o ponto que proibia presos de saírem da cadeia para visitar a família contraria a Constituição e fere o princípio da dignidade humana, além de estar em desacordo com convenções internacionais das quais o Brasil é signatário. O trecho que barra a saída para convívio social poderia ser sancionado, na visão da pasta. Mas as duas restrições estão no mesmo artigo. Assim, é necessário um veto aos dois pontos.

— Apenas nesse ponto é que nós estamos descingindo (divergindo) da opinião majoritária do Congresso Nacional, no sentido de permitir a saída dos presos que se encontram no regime semiaberto para visitar as famílias. Nós entendemos que a proibição de visita às famílias dos presos que já se encontram no regime semiaberto atenta contra valores fundamentais da Constituição — disse Lewandowski na quinta-feira.





ATENÇÃO:Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

Deixe seu comentário!

Nome
Email
Comentário


Insira os caracteres no campo abaixo:








LIGUE E PARTICIPE

(81) 98767-1039

Copyright (c) 2024 - Rádio Maranata FM
Converse conosco pelo Whatsapp!