O governo Lula autorizou a criação de uma força-tarefa para contestar eventuais ações judiciais que possam prejudicar a realização do Concurso Nacional Unificado, o “Enem dos concursos”.
Serão 121 membros da Advocacia-Geral da União (AGU) atuando de 30 de abril a 9 de maio nessa mobilização. O receio de judicialização é comum em qualquer concurso público. A preocupação maior ocorre porque o concurso unificado é modelo inédito na contratação de funcionários públicos.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, assina na próxima segunda-feira a portaria que institui esse plantão judicial.
O “Enem dos concursos” é um do Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), comandado por Esther Dweck. A perspectiva, segundo ele, é de um realização a cada dois anos.
A aplicação da prova, no próximo dia 5, será em 3.665 locais (como escolas ou prédios públicos) distribuídos por 228 municípios, em todos os estados brasileiros e Distrito Federal.