O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) insatisfação com ações analisadas pela Corte que tratam de assuntos da pauta de costumes.
Ele avalia que o julgamento de temas que provocam controvérsia na sociedade, como a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e do aborto, levam desgaste para o governo.
A leitura é de que uma parcela da população não diferencia iniciativas do Judiciário e do Executivo, o que causa rejeição ao Palácio do Planalto, dentro de um quadro que já é de queda de popularidade, como mostram pesquisas recentes.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, no entanto, já demonstrou que pretende seguir com essa agenda adiante.
Lula levou a preocupação com a pauta de costumes, defendida historicamente pela esquerda, a três ministros: Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Segundo auxiliares, o presidente não tenta impor a posição, mas deixa a contrariedade evidente. A boa relação do Planalto com a Corte é citada como um elemento que abre caminho para este tipo de conversa. O presidente investe na articulação com o STF para driblar a ascensão do poder do Congresso, onde o governo enfrenta dificuldades.
O chefe do Executivo argumenta que cabe ao Legislativo enfrentar esses temas e também aponta que é importante levar em consideração o arranjo institucional entre os Poderes. A avaliação, compartilhada entre ministros de Lula, é que a força da direita não vai recuar e que essa agenda é usada para corroer a imagem do governo e inviabilizar uma melhora na aceitação entre evangélicos, por exemplo.
Popularidade em queda
A pesquisa Quaest divulgada no início do mês, apontando queda de três pontos percentuais na aprovação a Lula — o índice passou de 54% para 51% — levantou um alerta. Uma ala do governo defende que o presidente acentue os movimentos ao centro, tática que sofreu prejuízos quando, por exemplo, o chefe do Executivo subiu o tom nas críticas a Israel. Líderes governistas no Congresso também entendem que a pauta de costumes dificulta a relação com o Parlamento e aglutina o bolsonarismo, que está à frente de comissões importantes na Câmara, como a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Educação
