O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O processo que trata do tema estava na pauta de julgamentos de ontem, mas não foi chamado para ser avaliado no plenário.
A sessão de quarta-feira foi dedicada ao julgamento de processos que tratam do combate a queimadas no Pantanal. A ação foi incluída na sessão de hoje como primeiro item da pauta.
A análise desse recurso começou ano passado no plenário virtual da Corte. Na ocasião, três ministros defenderam que o julgamento deveria ser reiniciado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entretanto, a análise foi interrompida e levada para o plenário físico.
O que é a revisão da vida toda
O relator é o ministro Alexandre de Moraes. Em 2023, ele atendeu a um pedido do INSS e suspendeu todos os processos que tratam da revisão da vida toda até que seja concluída a análise do recurso. Isso aconteceu porque diversas pessoas estavam entrando com pedidos de revisão dos benefícios, e em alguns casos já tinham decisões favoráveis.
