A Interpol incluiu nesta quinta-feira (5) o nome da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na lista de difusão vermelha, a pedido da Polícia Federal. A medida foi tomada após a parlamentar descumprir ordens judiciais e ser considerada foragida. Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão e anunciou na terça-feira que deixou o Brasil.
Nesta quarta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a PF realizasse os "procedimentos necessários" para a inclusão da deputada na lista. Após ser determinado pelo Supremo, o pedido precisava ser aprovado por um conselho que fica sediado em Lyon, na França. Conforme o artigo 3 da Constituição da agência, a requisição não pode ter motivação "política, religiosa, racial ou militar".
Ao determinar a prisão, Moraes disse que, no caso de Carla Zambelli, a saída do Brasil "teria claro objetivo de se furtar à aplicação da lei penal, em razão da proximidade do julgamento dos embargos de declaração opostos contra o acórdão condenatório proferido nestes autos e a iminente decretação da perda do mandato parlamentar". Pedido feito pela PGR
Moraes atendeu a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após o anúncio da parlamentar de que saiu do país. Agora, a Câmara dos Deputados será notificada. Caso ela seja presa, a Constituição prevê que o plenário decida se mantém ou não a medida.
O ministro do STF observou na decisão que, após a sua condenação, Zambelli declarou que "pretende insistir nas condutas criminosas, para tentar descredibilizar as instituições brasileiras e atacar o próprio Estado Democrático de Direito, o que justifica, plenamente, a decretação de sua prisão preventiva". Na decisão, Moraes afirmou que o "intuito criminoso" da parlamentar "permanece ativo e reiterado" e apontou que Zambelli insiste, "mesmo que de modo atabalhoado e confuso", em divulgar notícias falsas e atacar o Poder Judiciário.
"Lamentavelmente, o intuito criminoso de Carla Zambelli permanece ativo e reiterado, insistindo a condenada — mesmo que de modo atabalhoado e confuso — na divulgação de notícias fraudulentas, no ataque à lisura das eleições e nas agressões ao Poder Judiciário", escreve Moraes.
Além de decretar a prisão preventiva da deputada, que é aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Moraes determinou o bloqueio de bens, ativos e contas bancárias no nome dela, repasses da Câmara a todo o gabinete dela e redes sociais.