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Política

Prefeituras suspendem serviços em \'greve\' contra queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios

Publicada em 30/08/23 às 18:52h - 86 visualizações

por G1


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 (Foto: Gustavo Guerra)

Prefeituras de diversas cidades de Pernambuco suspenderam serviços administrativos nesta quarta-feira (30), em "greve" contra uma queda de mais de 20% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) somente em agosto deste ano. Esses valores são repassados pelo governo federal às cidades de todo o Brasil e são importantes fontes de arrecadação do orçamento anual municipal.

A paralisação é apenas para os serviços administrativos e, segundo os municípios, não afeta serviços essenciais, como saúde e educação. A "greve" faz parte de uma mobilização nacional e, no estado, é coordenada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Os prefeitos protestam contra a queda do FPM e, também, contra a redução nas transferências do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo governo do estado (entenda mais abaixo as reivindicações).

A Amupe disse que, até a última atualização desta reportagem, não tem um levantamento oficial de quantas prefeituras aderiram ao movimento, mas o g1 conseguiu confirmar que a paralisação ocorre pelo menos nas seguintes cidades:

Afogados da Ingazeira, no Sertão;

Araçoiaba, no Grande Recife;

Araripina, no Sertão

Arcoverde, no Sertão;

Bezerros, no Agreste;

Bodocó, no Sertão;

Cabrobó, no Sertão;

Caruaru, no Agreste;

Cedro, no Sertão;

Dormentes, no Sertão;

Escada, na Zona da Mata;

Exu, no Sertão.

Granito, no Sertão;

Gravatá, no Agreste;

Igarassu, no Grande Recife;

Ipubi, no Sertão;

Jataúba, no Agreste;

Lagoa Grande, no Sertão;

Moreilândia, no Sertão;

Moreno, no Grande Recife;

Orocó, no Sertão;

Ouricuri, no Sertão;

Parnamirim, no Sertão;

Paudalho, na Zona da Mata;

Santa Cruz, no Sertão;

Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste;

Santa Filomena, no Sertão;

Santa Maria da Boa Vista, no Sertão;

São Lourenço da Mata, no Grande Recife;

Serra Talhada, no Sertão;

Serrita, no Sertão;

Sirinhaém, na Zona da Mata;

Surubim, no Agreste;

Terra Nova, no Sertão;

Toritama, no Agreste;

Trindade, no Sertão.

O FPM é uma transferência constitucional da União para os municípios. Ou seja, um meio utilizado para o envio de recursos às cidades, tendo como principal critério o número de habitantes. Ele foi criado para proporcionar o desenvolvimento dos pequenos centros urbanos e auxiliar os grandes.

De acordo com a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), em Pernambuco, os pequenos municípios representam 70% do total de 184 cidades do estado, e são os mais afetados pela redução nos repasses do FPM e no ICMS.




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