Prefeituras de diversas cidades de Pernambuco suspenderam serviços administrativos nesta quarta-feira (30), em "greve" contra uma queda de mais de 20% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) somente em agosto deste ano. Esses valores são repassados pelo governo federal às cidades de todo o Brasil e são importantes fontes de arrecadação do orçamento anual municipal.
A paralisação é apenas para os serviços administrativos e, segundo os municípios, não afeta serviços essenciais, como saúde e educação. A "greve" faz parte de uma mobilização nacional e, no estado, é coordenada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
Os prefeitos protestam contra a queda do FPM e, também, contra a redução nas transferências do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo governo do estado (entenda mais abaixo as reivindicações).
A Amupe disse que, até a última atualização desta reportagem, não tem um levantamento oficial de quantas prefeituras aderiram ao movimento, mas o g1 conseguiu confirmar que a paralisação ocorre pelo menos nas seguintes cidades:
Afogados da Ingazeira, no Sertão;
Araçoiaba, no Grande Recife;
Araripina, no Sertão
Arcoverde, no Sertão;
Bezerros, no Agreste;
Bodocó, no Sertão;
Cabrobó, no Sertão;
Caruaru, no Agreste;
Cedro, no Sertão;
Dormentes, no Sertão;
Escada, na Zona da Mata;
Exu, no Sertão.
Granito, no Sertão;
Gravatá, no Agreste;
Igarassu, no Grande Recife;
Ipubi, no Sertão;
Jataúba, no Agreste;
Lagoa Grande, no Sertão;
Moreilândia, no Sertão;
Moreno, no Grande Recife;
Orocó, no Sertão;
Ouricuri, no Sertão;
Parnamirim, no Sertão;
Paudalho, na Zona da Mata;
Santa Cruz, no Sertão;
Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste;
Santa Filomena, no Sertão;
Santa Maria da Boa Vista, no Sertão;
São Lourenço da Mata, no Grande Recife;
Serra Talhada, no Sertão;
Serrita, no Sertão;
Sirinhaém, na Zona da Mata;
Surubim, no Agreste;
Terra Nova, no Sertão;
Toritama, no Agreste;
Trindade, no Sertão.
O FPM é uma transferência constitucional da União para os municípios. Ou seja, um meio utilizado para o envio de recursos às cidades, tendo como principal critério o número de habitantes. Ele foi criado para proporcionar o desenvolvimento dos pequenos centros urbanos e auxiliar os grandes.
De acordo com a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), em Pernambuco, os pequenos municípios representam 70% do total de 184 cidades do estado, e são os mais afetados pela redução nos repasses do FPM e no ICMS.