A Vara da Justiça Militar de Pernambuco revogou, na tarde desta terça-feira (21), a prisão preventiva do subtenente Luciano Valério de Moura. Ele é acusado de estuprar uma mulherdentro de um posto do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife.

A decisão foi proferida por volta das 16h, após o acolhimento de um pedido apresentado pela defesa durante sessão do Conselho de Justiça. De acordo com a decisão, o colegiado entendeu "que não estavam presentes os requisitos legais para a manutenção da prisão preventiva, como risco à ordem pública ou à instrução do processo".

O texto diz ainda que "foi levado em consideração o comportamento colaborativo do militar ao longo da apuração e a fragilidade dos elementos probatórios apresentados até o momento".

Com a revogação da medida cautelar, o subtenente passará a responder ao processo em liberdade. De acordo com a defesa do acusado, o Conselho de Justiça considerou ainda a desproporcionalidade da prisão, que vinha sendo mantida desde o final do ano passado. O processo segue em tramitação na Justiça Militar.

O subtenente estava preso desde o dia 15 de outubro, quando se apresentou voluntariamente, acompanhado de advogado, ao quartel da Polícia Militar no bairro do Derby, centro do Recife. Contra ele havia um mandado de prisão preventiva. Luciano Valério estava no Centro de Reeducação da PM, em Abreu e Lima.

Relembre o caso

Uma mulher de 48 anos denunciou o subtenente por estupro em outubro de 2025. Segundo o relato, a ocorrência teria acontecido durante uma abordagem policial realizada por uma equipe do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), no Cabo de Santo Agostinho.

De acordo com a denúncia, a mulher seguia de carro com uma amiga e as filhas em direção à praia de Gaibu, quando o veículo foi parado em uma blitz. Durante a fiscalização, um dos policiais verificou a documentação e informou que o sistema apontava o não pagamento do licenciamento anual, o que poderia resultar na apreensão do automóvel.

A condutora relatou que havia comprado o veículo recentemente e desconhecia a pendência. Ela entrou em contato com o vendedor, que informou que só poderia regularizar o débito três dias depois. Em seguida, conforme a denúncia, um dos policiais a conduziu até o posto do BPRv, informando aos demais ocupantes do carro que a mulher iria “beber água”.

Ainda segundo o relato, ao entrar no prédio, ela foi levada a um quarto, onde teria sido forçada a praticar sexo oral no policial e oferecido águia para eliminar as provas.

Após a abordagem, a mulher foi liberada e seguiu para a casa de um familiar. No sábado seguinte, procurou a Delegacia da Mulher do Cabo de Santo Agostinho, onde formalizou a denúncia. Na unidade, ela reconheceu o policial por meio de fotografia e entregou as roupas para perícia, mas não realizou exame de corpo de delito.