A iniciativa faz parte da implementação do programa ReintegraCINE, criado no âmbito da política de reintegração social de pessoas privadas de liberdade no sistema federal. Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), anteriormente o Sistema Penitenciário Federal ofertava esse tipo de atividade por meio da chamada Cinemateca, com a exibição de conteúdos em mídias físicas, como DVDs e VHS.
Contudo, a secretaria afirma que “com a obsolescência desses formatos, tornou-se necessária a modernização tecnológica da iniciativa, de modo a garantir sua continuidade em consonância com os avanços tecnológicos e com os padrões atuais de gestão pública”.
Diante desse cenário, foi realizada consulta formal à Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que se manifestou favoravelmente à possibilidade de disponibilização de conteúdos audiovisuais por meio de plataformas digitais, desde que observadas condições rigorosas de segurança institucional”, diz a Senappen.
A seleção dos conteúdos a serem exibidos será responsabilidade da Divisão de Reabilitação das Penitenciárias Federais, e a programação deverá ser submetida à análise da Divisão de Segurança e Disciplina, responsável por sua avaliação e aprovação. Além disso, o Conselho Disciplinar do Preso de cada unidade aprovará quais presos poderão participar de cada sessão.
Os 40 aparelhos serão distribuídos de forma igual entre as cinco penitenciárias federais do país. Cada unidade receberá oito televisores, ao custo unitário de R$ 2.135, totalizando R$ 17.080 por presídio.
