Um tripulante indiano foi resgatado de condição análoga à escravidão num navio atracado no Porto de Suape, no Grande Recife. Os auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho no estado informaram que o estrangeiro era submetido a trabalho forçado na embarcação de Malta.
Segundo a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foi o primeiro caso de estrangeiro dessa nacionalidade retirado de uma situação semelhante no Brasil.
Esse também foi o primeiro caso de trabalho escravo de trabalhador de outra nacionalidade em Pernambuco. O nome do indiano não foi divulgado pelas autoridades.
A ação da equipe aconteceu no dia 3 de fevereiro, no navio Janine K. A informação foi repassada ao g1 nesta quarta (15) pelo chefe da Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho, Maurício Krepsky.
Durante a fiscalização, os auditores também constataram que o tripulante indiano estava com a prorrogação do contrato de trabalho vencida.
Ainda segundo a Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho, relatos e troca de e-mails apontaram que o homem havia informado várias vezes ao capitão da embarcação que desejava retornar ao país de origem.
O indiano atuava como terceiro oficial e não tinha perspectiva de retornar ao país de origem, segundo relatos feitos para os auditores-fiscais.
O órgão vinculado ao Ministério do Trabalho informou que ficou constatado que não havia data para troca e desembarque do tripulante, nem de repatriação do trabalhador.
“O tripulante, que não falava português, era mantido na embarcação mediante sucessivas promessas fraudulentas de troca da tripulação”, informou a Divisão de Erradicação do Trabalho Escavo.
Ainda segundo as equipes, o estrangeiro apresentava sinais de “exaustão e forte desgaste mental” por causa do longo período que permaneceu embarcado.
Após a inspeção, a companhia marítima responsável pela contratação fez a repatriação do trabalhador indiano. Também pagou as verbas trabalhistas devidas.
Além dos Auditores-Fiscais do Trabalho, a equipe contou com integrantes da Polícia Federal, da Marinha do Brasil e do Ministério Público do Trabalho.
Como tudo aconteceu
Coordenador da ação, o auditor-fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco Igor Guimarães disse, em entrevista ao g1, que a equipe tomou conhecimento do caso do indiano por meio da Marinha do Brasil.
Segundo ele, no dia 2 de fevereiro, a Marinha fez o contato com a superintendência, relatando a situação do estrangeiro.
"Não sabemos como ele entrou em contato com a Marinha. Quando chegamos ao navio, nos deparamos com a situação em que o indiano relatava não ter mais condições de ficar na embarcação. Até porque todo mundo sabia que tinha sido ele que tinha feito a denúncia", afirmou.
Mesmo sob pressão, o tripulante contou aos auditores-fiscais o que estava acontecendo. Guimarães infirmou que não havia mais contrato de trabalho e a empresa não deu perspectiva para mandá-lo de volta para a Índia.
"O passaporte dele estava com o capitão. Assim, constatamos que havia o trabalho forçado. É o que chamamos de uma escravidão moderna", definiu.
Após a ação no navio, o estrangeiro seguiu para um hotel, perto do Aeroporto Internacional do Recife. Depois, recebeu da empresa o passaporte e embarcou para a Índia, no dia 4 de fevereiro.
O caso, no entanto, não acabou nesse momento. Agora, os auditores preparam autos de infração contra a empresa.
Um deles trata de trabalho forçado. O outro tem como objetivo mostrar que a empresa agiu sem garantir a proteção ao trabalhador e não respeitou as normas.
"Vamos fazer também um relatório para mostrar para as autoridades as circunstâncias do resgate e pedir as providência cabíveis. Pode haver ações nas esferas penal e administrativa", acrescentou Guimarães.
Igor Guimarães relatou, ainda, que outros tripulantes também informaram estar exaustos e sem perspectivas de voltar para casa. "A empresa ficou de resolver essas questões na quinta (16)", disse.
Histórico
Em 2022, 18 trabalhadores foram resgatados de trabalho análogo ao de escravo em Pernambuco.
Um dos casos foi o de uma doméstica que passou 43 anos trabalhando numa casa, no Recife, sem carteira assinada, salários, férias, folgas ou qualquer benefício de Previdência Social.
No mesmo período 124 residentes em Pernambuco foram encontrados no que hoje em dia é chamado de trabalho escravo contemporâneo em todo o Brasil.
Entre janeiro e dezembro do ano passado, 2.575 trabalhadores foram retirados de condições análogas às de escravo em todo o país. Houve 462 fiscalizações, que resultaram em mais de R$ 8 milhões em direitos trabalhistas pagos.
Dados do seguro-desemprego mostram o seguinte perfil dos trabalhadores resgatados em 2022 em Pernambuco:
80% eram homens;
30% tinham entre 50 e 64 anos;
30% entre 40 e 49 anos;
30% entre 18 e 24 anos;
100% residiam na região Nordeste;
90% eram naturais da região Nordeste;
60% se autodeclararam negros ou pardos;
40% se declararam brancos;
30% declararam ter o ensino médio incompleto;
30% até o 5º ano incompleto;
20% dos trabalhadores resgatados em Pernambuco em 2022 eram analfabetos.
Os dados também mostram as atividades econômicas em que os resgatados atuavam no estado:
Extração de calcário e dolomita e beneficiamento associado (7 casos);
Fabricação de produtos de minerais não metálicos (5 casos);
Serviços domésticos (3 casos).
Denúncias
Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê, lançado em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Também é possível denunciar por meio da internet. Denúncias sobre trabalho infantil também podem ser feitas pela internet.
