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\'Racionalidade vencerá obscurantismo\', diz Fux na primeira sessão do ano do STF

Publicada em 01/02/21 às 11:17h - 285 visualizações

por Rádio Maranata FM


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 (Foto: Rádio Maranata FM)

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (1º) em discurso durante a sessão de abertura do ano judiciário que a vacina vencerá o coronavírus e que “a racionalidade vencerá o obscurantismo”.

Antes de iniciar seu discurso, Fux pediu um minuto de silêncio às mais de 200 mil vítimas de Covid-19 no Brasil.

Em seguida, afirmou: “Não tenho dúvidas de que a ciência, que agora conta com a tão almejada vacina, vencerá o vírus; a prudência vencerá a perturbação; e a racionalidade vencerá o obscurantismo”.

“Para tanto, não devemos ouvir as vozes isoladas, algumas inclusive no âmbito do Poder Judiciário — confesso, fiquei estarrecido com o pronunciamento de um presidente de TJ minimizando as dores desse flagelo —, pessoas que abusam da liberdade de expressão para propagar ódio, desprezam as vítimas e desprezam de forma, através do negacionismo científico, o problema grave que vivemos. É tempo de valorizarmos as vozes ponderadas, confiantes e criativas que laboram diuturnamente, nas esferas pública e privada, para juntos vencermos essa batalha”, disse Fux.

O presidente do STF declarou que a Corte não hesitará em ajustar o calendário de julgamentos em "situações excepcionais" ligadas à pandemia.

Fux também afirmou que a pauta de julgamentos do primeiro semestre deste ano privilegiou casos que possam "contribuir para a segurança jurídica de contratos", para a "retomada econômica" e "reforço da harmonia" entre estados, municípios, União e poderes da República, além da da "proteção das minorias vilipendiadas" e para salvaguarda de direitos de liberdade dos cidadãos e da imprensa.

O presidente do STF disse ainda que, em 2021, é preciso cultivar “esperança sem ingenuidade”. Segundo Fux, a pandemia demonstrou o quão “apequenadas” são as divergências”. “Aqui não há senso de poder, mas decerto expressivo senso de dever”, afirmou.

Fux reafirmou que o Supremo impôs a responsabilidade da tutela da saúde e da sociedade “a todos os entes federativos, em prol da proteção do cidadão brasileiro”.

“A nossa gravíssima missão constitucional permanece chama viva a atenuar, na medida de nossas possibilidades e competências, a perturbação causada por este momento extraordinário”, complementou.

Sobre o retorno aos trabalhos de forma presencial, o presidente da Corte afirmou que estão sendo feitos estudos sobre o impacto do teletrabalho que visam otimizar a Corte, e iniciativas “poderão ser reproduzidas em todos os tribunais”.

Presencial e virtual

Em razão da pandemia de Covid-19, a primeira sessão do ano do STF ocorreu com a presença de poucas autoridades e ministros.

Dentre os ministros, compareceram presencialmente, além do próprio Fux, Dias Toffoli, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques. Virtualmente, participaram Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, além do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Também acompanharam a sessão no plenário o presidente da República, Jair Bolsonaro, o vice Hamilton Mourão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), os ministros da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e da Advocacia-Geral da União, José Levi, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

O convite inicial foi para uma cerimônia virtual, transmitida por meio de videoconferência. Mas, diante do interesse de algumas autoridades em comparecer presencialmente, o Supremo decidiu tomar medidas sanitárias a fim de evitar a propagação do coronavírus.




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